Um novo olhar

Você mora em uma Estância Turística

Pode ser que você já tenha ouvido o termo Estância Turística e talvez não tenha compreendido o significado. Talvez você saiba (ou não) que oito das nove cidades da Baixada Santista são estâncias e que isso garante aos municípios uma verba específica do Governo do Estado de São Paulo, por meio do DADE – Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias

Pois bem, Estância Turística é um título concedido pelo governo do estado aos municípios com características turísticas e que apresentam determinados requisitos, como condições de lazer, recreação, recursos naturais e culturais específicos. Para serem classificadas como tal, estas cidades devem dispor de infraestrutura e serviços dimensionados à atividade turística.

Os municípios com este status podem receber aportes financeiros para incentivo ao turismo, desde que cumpram a legislação e atendam a todos os requisitos.

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BALNEÁRIOS

São 70 estâncias no estado de São Paulo, divididas em Turísticas, Balneárias, Climáticas e Hidrominerais. Na Baixada Santista, Bertioga, Guarujá, Santos, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe são categorizadas como Estâncias Balneárias, em função, claro, do principal atributo, as praias.

Apenas Cubatão, na região, não se adequa – ainda – em nenhuma categoria de Estância Turística, apesar de um longo histórico da cidade na tentativa de conquistar o título.

A boa notícia é que em 2016, uma lei estadual criou a categoria Municípios de Interesse Turístico, para oferecer condições para incrementar o turismo em outras cidades – 20 já foram categorizadas e outras 120 são aptas a integrar essa categoria pois têm condições e características para acolher bem o turista. E Cubatão é uma delas.

Qualquer cidade pode requerer o título de MIT, desde que tenha aptidão para o setor e atenda algumas exigências previstas na Lei. Os municípios também devem ter o Conselho Municipal de Turismo criado por Lei especifica e aprovada pela Câmara dos Vereadores. Após a apresentação do projeto de lei, feita por meio de um deputado, a documentação é encaminhada à Secretaria Estadual do Turismo, que avalia a proposta. Se for aprovada, a Secretaria informa a Assembleia que pode votar o projeto. Aprovado, ele é encaminhado ao governador, que o sanciona como lei.

NÚMEROS

O turismo no Estado movimenta até 56 setores da economia e gera um milhão de empregos diretos e dois milhões indiretos. A atividade é responsável por 10% do PIB do estado, que recebe mais de 50 milhões de turistas por ano.

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O Autor

Bruna Domato

Bruna Domato

Estudante de Publicidade e Propaganda

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